INFORMAÇÕES PRIORITARIAS

INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS

2.1 Divulga Estrutura Organizacional?

2.2 Divulga Competência e/ou Atribuições?

2.3 Identifica Gestores do Poder/Órgão?

2.4 Divulga endereço, telefone e e-mail Institucionais?

2.5 Divulga horário de atendimento?

2.6 Divulga Atos Normativos Próprios?

2.7 Divulga FAQ, Perguntas Frequentes?

2.8 Inclui botão do Radas no site?

RECEITA

4.1 Divulga Dspesas, Empenho, Liquidação e Pagamento?

2.2 Divulga Competência e/ou Atribuições?

CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS

5.1 Identifica as transferências recebidas?

5.2 Identifica as transferências realizadas?

5.3 Identifica os acordos firmados?

RECURSOS HUMANOS

6.1 Divulga nome dos Servidores, Autoridades, Membros e seus Cargos e Funções?

6.2 Identifica a remuneração nominal de cada um e tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções??

6.3 Divulga a lista de seus estagiários?

6.4 Publica lista dos terceirizados?

6.5 Divulga os editais de concursos e seleções?

6.6 Divulga todos os atos dos concursos e processos seletivos?

DIÁRIAS

7.1 Divulga nome, cargo/função, número de diárias, período, motivo e local de destino??

7.2 Divulga valores das diárias dentro e fora do Estado ou País?

INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS

8.1 Divulga licitações em ordem sequencial, número, modalidade, objeto, valor e situação??

8.2 Divulga a íntegra dos editais de licitação?

8.3 Divulga a íntegra de toda a documentos das fases interna e externa?

8.4 Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade?

8.5 Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP?

8.6 Divulga o plano de contratações anual?

8.7 Divulga as licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente?

CONTRATOS

9.1 Divulga contratos celebrados em ordem sequencial, com o seu resumo (indicação do contratado(a), valor, objeto, vigência e aditivos?

9.2 Divulga inteiro teor dos contratos e termos aditivos?

9.3 Divulga a relação/lista dos Fiscais dos contratos vigentes e encerrados?

9.4 Divulga a ordem cronológica dos pagamentos, ou justificativas para eventual alteração da ordem?

OBRAS

10.1 Divulga informações sobre obras: data de início, etapas, percentual concluído, status e previsão de conclusão?

10.2 Divulga os quantitativos e os preços unitários e totais contratados?

10.3 Divulga os quantitativos executados e os preços praticados?

10.4 Divulga as obras paralisadas, o motivo, o responsável pela inexecução temporária e data prevista para o reinício?

PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS

11.1 Publica a Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral)?

11.2 Divulga o Relatório de Gestão ou Atividades?

11.3 Divulga o resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas?

11.4 Divulga o resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo?

11.5 Divulga o Relatório de Gestão Fiscal RGF?

11.6 Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)?

11.7 Divulga os objetivos estratégicos da instituição e os indicadores definidos para mensurar o alcance desses objetivos (plano estratégico institucional ou instrumento equivalente)?

11.8 Divulga a Lei do Plano Plurianual (PPA) e seus anexos?

11.9 Divulga a Lei do Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos?

11.10 Divulga a Lei Orçamentária (LOA) e seus anexos?

e-SIC

12.1 Indica a unidade/setor responsável pelo SIC?

12.2 Indica o endereço físico, o telefone, e-mail e horário?

12.3 Possibilita envio eletrônico de pedidos de informação (e-SIC)?

12.4 A solicitação pode ser anônima?

12.5 Divulga nesta seção instrumento normativo local que regulamenta a Lei nº 12.527/2011 - LAI?

12.6 Divulga nesta seção os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes e procedimento referente à realização do pedido?

12.7 Divulga relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes?

12.8 Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?

12.9 Divulga lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses?”

ACESSIBILIDADE

13.1 O site oficial e o portal de transparência contêm símbolo de acessibilidade em destaque?

13.2 O site e o portal de transparência contêm exibição do “caminho” de páginas percorridas pelo usuário?

13.3 O site e o portal de transparência contêm opção de alto contraste?

13.4 O site e o portal de transparência contêm ferramenta de redimensionamento de texto?

13.5 Contém mapa do site institucional?

OUVIDORIA

14.1 Há informações sobre o atendimento presencial pela Ouvidoria (Indicação de endereço físico, telefone e e-mail da unidade responsável, além do horário de funcionamento)?

14.2 Divulga Carta de Serviços ao Usuário?

14.3 Há canal eletrônico de acesso/interação com o Poder ou órgão (Ouvidoria e/ou Fale Conosco)?

LGPD E GOVERNO DIGITAL

15.1 Identifica o encarregado/responsável pelo tratamento de dados pessoais e disponibiliza Canal de Comunicação (telefone e/ou e-mail)?

15.2 Publica a sua Política de Privacidade e Proteção de Dados?

15.3 Possibilita a demanda e o acesso a serviços públicos por meio digital, sem necessidade de solicitação presencial?

15.4 Possibilita o acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina?

15.5 Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 e divulga a normativa em seu portal?

15.6 Realiza e divulga resultados de pesquisas de satisfação?

RENÚNCIA DE RECEITA

16.1 Identifica as espécies de desonerações concedidas, informando, quando aplicável, sobre os requisitos necessários para acesso a cada uma delas e o procedimento previsto para as respectivas concessões?

16.2 Divulga os dados quantitativos sobre as renúncias de receitas, indicando a espécie, a justificativa e fundamento legal, a previsão do montante a ser renunciado de acordo com as leis orçamentárias e o valor renunciado, além das medidas previstas no “caput” do artigo 14 da LRF?"

16.3 Divulga informações pormenorizadas das renúncias de receita, contendo, no mínimo, identificação dos beneficiários (nome e CNPJ), setor, espécie do benefício, produto (se aplicável), valor, contrapartida e/ou impacto obtido e/ou estimado (quando aplicável) e vigência?

16.4 Divulga dados específicos sobre incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), identificando, no mínimo, nome do patrocinador/doador, beneficiário, data de captação e valor captado, andamento do projeto e prazo?

EMENDAS PARLAMENTARES

17.1 Identifica as emendas parlamentares, contendo informações sobre a autoria, o valor previsto e realizado, objeto, função de governo?

17.2 Demonstra detalhadamente a execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC n. 105 nos demonstrativos fiscais?

SAÚDE

18.1 Divulga o plano de saúde, a programação anual e o relatório de gestão?

18.2 Divulga informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local?

18.3 Divulga lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos de alto custo?

EDUCAÇÃO

19.1 Divulga o plano de educação e o respectivo relatório de resultados?

19.2 Divulga a lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas?